Termos e Condições

1. Quem somos

AnimalBond é uma plataforma digital que liga pessoas que querem adotar, acolher temporariamente, dar para adoção ou ajudar animais em necessidade. Somos uma plataforma intermediária — não possuímos, vendemos nem garantimos nenhum animal listado. O operador da plataforma é AnimalBond, contactável em: animalbond.club/contact.

2. Elegibilidade

Deves ter pelo menos 18 anos para utilizar a plataforma. O serviço não está disponível em países sob sanções internacionais (Irão, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia, Síria, Cuba).

3. Tipos de conta

• Utilizador — adota, dá para adoção, doa. Gratuito.
• Abrigo / Associação — verificado manualmente. Gratuito.
• Parceiro (empresa) — veterinários, lojas de animais, etc. Subscrição mensal.

Podes ter apenas um tipo de conta. A adoção está disponível para todos.

4. Anúncios — as tuas responsabilidades

• És o proprietário legal do animal
• O animal NÃO é uma espécie protegida / CITES
• As fotos e descrições são reais e atuais
• Marcas o anúncio como "Adotado" quando o animal encontra um lar
• Os anúncios expiram automaticamente após 60 dias

5. Casos médicos e doações

Podes publicar o teu IBAN para doações diretas. O AnimalBond NÃO processa, detém ou transfere dinheiro. Não somos responsáveis pela utilização incorreta de fundos.

6. Condutas proibidas

• A venda de animais é estritamente proibida, incluindo a adoção condicionada a pagamento. O AnimalBond destina-se exclusivamente a adoções gratuitas, ajuda médica e animais perdidos/encontrados.
• Espécies protegidas, tráfico de animais, práticas cruéis
• A caça, o uso de armadilhas ou o comércio de animais selvagens capturados através da plataforma são proibidos
• Assédio, ameaças, mensagens comerciais não solicitadas
• Fraude ou qualquer atividade ilegal
• Contas falsas ou personificação de terceiros

7. Denúncias

Usa o botão "Denunciar" na app ou no site para sinalizar conteúdo inadequado. Agimos de acordo com a Lei dos Serviços Digitais (DSA — UE).

8. Eliminação de conta

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento nas Definições. A eliminação é permanente — perfil, anúncios, mensagens, fotos.

9. Responsabilidade

O serviço é fornecido "tal como está", sem garantias. Não somos responsáveis pelo comportamento dos utilizadores nem pelo estado dos animais. A plataforma é intermediária — qualquer transação ou acordo entre utilizadores é da sua exclusiva responsabilidade.

10. Propriedade intelectual

Todos os elementos de design, o logótipo e o nome "AnimalBond" são propriedade do operador. As fotos e descrições dos anúncios pertencem aos utilizadores que as publicaram.

11. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos. As alterações significativas serão comunicadas por email ou através de um aviso na app. A utilização continuada da plataforma após uma alteração constitui a aceitação dos novos termos.

12. Lei aplicável

A lei romena e, quando aplicável, a da União Europeia. Os tribunais competentes são os de Bucareste, Roménia.

13. Contacto